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A rádio FM Comunitária é um instrumento legal que deve ser utilizado para integração e crescimento das comunidades em geral, incentivando e desenvolvendo a cultura, o lazer e outras atividades de interesse comunitário, não podendo auferir lucros e nem fazer distinções de raça, credo, convicções político-partidárias ou preferências pessoais.
A estação transmissora deverá ser licenciada junto à AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ( ANATEL) e o não cumprimento desta determinação sujeita o proprietário da emissora a multas, apreensão dos equipamentos e até mesmo detenção.
Para que sua Rádio FM Comunitária funcione legalmente, é necessário a aprovação da ANATEL, mediante projeto técnico elaborado por engenheiro em telecomunicações. O departamento de engenharia da KL TELECOM elabora e dá a necessária assistência ao andamento do projeto. Veja como.
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